O mercado da moda está cada vez mais global e conectado e suas operações já desconhecem as barreiras transnacionais para acontecê-las. Hoje, a exportação e importação de produtos têxteis, especialmente de vestuário, é um dos maiores fenômenos do comércio exterior: o Brasil importou mais de 420 milhões de dólares no ano de 2023, enquanto que o restante do bloco do Mercosul importou cerca de 24 milhões de dólares, de acordo com o Comexstat.

Com o mais recente acordo selado entre a União Europeia e o bloco do Mercosul, a tendência desse comércio é a de crescimento e elevação da economia para os países envolvidos. Ao eliminar 97% das tarifas de bens manufaturados para ambos os blocos, a expectativa é de que haja aumento de investimentos, geração de empregos e, claro, exportações.

E como já foi explicado em outro artigo aqui no blog, existem algumas regras fundamentais a serem seguidas quando se importa ou exporta produtos têxteis. Veja nesse artigo quais são as regras para exportar produtos têxteis para os países do Mercosul.

Informações essenciais

O bloco do Mercado Comum do Sul, conhecido como Mercosul, abrange cinco países: Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai, além de ter outros países associados. Os países fundadores, Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, compartilham da mesma legislação sobre etiquetagem de produtos têxteis, e é essa que está presente na Portaria nº118 do INMETRO, o documento seguido em território nacional.

Vejamos abaixo quais são as informações necessárias previstas pela portaria:

• Identificação fiscal;
• País de origem;
• Composição;
• Tamanho ou dimensão (conforme o caso);
• Cuidados e conservação (simbologia têxtil)

Dessa forma, do mesmo jeito que se importa um produto para o Brasil, ao exportar um produto para outros países do Mercosul, o responsável deverá ficar atento a essas informações e adaptá-las conforme for necessário.

Especificações de cada país

Agora que você sabe que as informações obrigatórias são comuns entre os países do Mercosul, é necessário saber quais são os pontos que diferenciam um país do outro na hora da etiquetagem têxtil.

A principal diferença do Brasil para os outros países é a língua, e essa é a primeira informação a ser adaptada. Deve-se traduzir as informações da etiqueta para o idioma espanhol, fazendo as alterações necessárias que estejam de acordo com a cultura e região específicas.

Identificação fiscal

Traduzidas as informações, a segunda e última informação a ser alterada é a de identificação fiscal. A identificação fiscal corresponde ao nome e código referentes a empresa comerciante no país, através do órgão federal que regula esse tipo de atividade. No Brasil, esse código é conhecido como CNPJ, ou Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica.

Veja quais são as identificações fiscais de cada país do Mercosul:

• CUIT, ou Clave Única de Identificación Tributaria, para a Argentina;
• RUC, ou Registro Único del Contribuyente, para o Paraguai;
• RUT, ou Registro Único Tributario, para o Uruguai

Portanto, é obrigatório saber qual será a importadora ou distribuidora que receberá seus produtos no país de destino, e assegurar de que o nome da empresa destinatária e seu número de identificação fiscal estejam devidamente sinalizados na etiqueta.

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