O mercado da moda desconhece as fronteiras internacionais, e seu comércio global está cada vez mais volátil e veloz com grandes marcas de fora ocupando o território nacional, seja por meio do e-commerce, ou até mesmo com lojas físicas.

O cenário brasileiro também não fica para trás: em 2022, o setor têxtil e de confecção faturou mais de 1 bilhão de dólares em exportações, descontando a fibra de algodão, segundo o Ministério da Economia.

Com a atuação de associações como a Texbrasil, o Programa de Internacionalização da Indústria Têxtil e de Moda Brasileira, em parceria com a ApexBrasil e a Abit, a tendência é de expansão de nomes brasileiros para o mercado internacional.

Para exportar produtos têxteis, é necessário conhecer as legislações do país respectivo e seguir aos requisitos que dizem respeito à etiquetagem desses produtos. Neste artigo, você saberá quais são os requisitos e regras de etiquetagem para exportar produtos têxteis para os Estados Unidos.

Quem regula a etiquetagem nos Estados Unidos?

Nos Estados Unidos, as informações exigidas nas etiquetas são regulamentadas pelo FTC - Federal Trade Commission, uma agência federal bipartidária com a dupla missão de proteger os consumidores e promover a concorrência; adequando constantemente as regulamentações de acordo com as solicitações do mercado.

A legislação norte-americana é bastante rígida na etiquetagem de certos produtos, mas um pouco mais branda em relação ao vestuário em geral quando comparada com a legislação brasileira. Por exemplo: no Brasil, existe uma lista de nomenclaturas de fibras aceitas pelo INMETRO, no Apêndice A da Portaria nº118, e que proíbe alguns nomes comerciais, enquanto nos Estados Unidos esses nomes são aceitos.

Requisitos de etiquetagem

Para exportar os seus produtos têxteis para os Estados Unidos, é necessário informar na etiqueta a composição, país de origem, identidade do responsável (a identificação fiscal), instruções para cuidado de conservação e tamanho ou dimensão (conforme o caso).

Essas informações não diferem das que são obrigatórias em território nacional, mas, mesmo assim, existem algumas pequenas diferenças no conteúdo dessas informações.

Identificação fiscal

A identificação fiscal norte-americana é feita pelo RN (Registered Number), similar ao nosso CNPJ, e que deve ser registrado pelo FTC em território norte-americano. O exportador brasileiro não precisa, necessariamente, ter um RN aberto nos Estados Unidos, mas a etiqueta precisa constar obrigatoriamente um número de identificação do responsável, podendo ser do próprio importador.

Regras de composição

Como dito anteriormente, nomes comerciais de fibras são aceitos nos Estados Unidos, como “spandex” para elastano. Caso a fibra tenha o peso menor que 5% do produto total, é possível informá-la como “Other fibers” (outras fibras), ou escrever o seu nome comercial, caso ela desempenhe alguma função prática na peça (como elasticidade ou sensação de conforto).

Forros, entretelas, enchimentos e acolchoamentos não precisam divulgar suas composições caso sejam usados para fins estruturais. Se forem incorporados para aquecimento, sua composição deve ser informada separadamente.

Instruções para cuidados de conservação

No Brasil, os cuidados de conservação são indicados através de símbolos que seguem as normas ISO 3758, que, por sua vez, seguem os padrões Ginetex, adotados por diversos países no mundo todo. Nos Estados Unidos, no entanto, essas instruções são diferentes.

É obrigatório que, ao invés de símbolos, esses processos sejam escritos, de acordo com a parte 423 do documento 16 CFR (Code of Federal Regulations), que diz respeito à obrigatoriedade das instruções de cuidados de conservação em etiquetas.

Caso o fabricante deseje adicionar os símbolos à etiqueta, eles devem estar de acordo com as normas ASTM D5489-96c. Por esse motivo, é preferível que essas informações sejam apenas escritas na etiqueta.

Particularidades finais

Em alguns casos, a flamabilidade do produto deve ser informada obrigatoriamente, como no caso de artigos para bebês e outras peças infantis. A informação sobre país de origem deve vir na frente da etiqueta, costurada no centro da gola ou no centro do cós.

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