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Leis gerais e padronizaçãoFlamabilidade e formaldeídoIndicar produto reciclável é regra francesaA Etiqueta Certa agora etiqueta para a França!

Como Exportar Produtos Têxteis Para a União Europeia: Regras de Etiquetagem

10/02/2025
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  • Exportação
  • Legislação

Veja como os produtos têxteis devem ser etiquetados ao exportá-los para países da União Europeia neste artigo.

A União Europeia é o bloco mais fashionista de todo o mundo, e isso não é um exagero de dizer. Conhecidos internacionalmente por exportar seus grandes nomes de moda e influenciar criadores ao redor do mundo, a UE abrange países com marcas de alta informação de moda: Louis Vuitton, Chanel e Dior na França; Gucci, Prada e Versace na Itália; Burberry, Loewe e Balenciaga na Espanha; Jil Sander na Alemanha; Maison Margiela e Ann Demeulemeester na Bélgica. O cenário do bloco econômico europeu é o de apreço por produtos de alta qualidade e de gosto refinado e, para manter essa reputação, Portugal se tornou um importante país ao continente nos últimos anos, tornando-se referência na indústria têxtil como uma fornecedora de produtos finais de alto valor agregado.

Em meio ao crescente movimento de exportação de produtos têxteis nacionais para o mercado exterior, comercializar na União Europeia é um sonho que toda marca de moda deseja realizar, e nunca houve um período tão favorável para isso acontecer. O recente acordo selado entre a União Europeia com o Mercosul, que prevê a eliminação de 97% das tarifas dos bens manufaturados entre os dois blocos, pode aumentar suas relações e transações comerciais, bem como investimentos e, claro, exportações. Além disso, o Programa de Internacionalização da Indústria Têxtil e de Moda, TexBrasil, apoiado pela Abit, trabalha para auxiliar empresas nacionais, desde os segmentos têxteis até marcas de moda, à expandirem as fronteiras dos seus negócios e alcançarem projeções mundiais.

Uma das etapas primordiais no preparo da exportação de produtos têxteis, independentemente do local, é a de conferir e cumprir com os requisitos de etiquetagem desses produtos do país respectivo, para não sofrer nenhuma multa ou atraso em sua venda. No contexto da União Europeia isso se torna um pouco mais complicado pois, além de ter uma grande quantidade de países que seguem seus regulamentos próprios, aprovações legislativas recentes prometem uma mudança drástica na maneira que os produtos são etiquetados, passando a conter informações detalhadas sobre fabricantes e transparência na cadeia produtiva com rastreabilidade dos processos.

Continue lendo este artigo para saber sobre as principais regras de etiquetagem têxtil da União Europeia para exportação de produtos.

Leis gerais e padronização

A União Europeia é responsável por tratar de normas e acordos comerciais entre os seus países membros, o que faz com que as Nações compartilhem algumas leis e requisitos entre si. Para a etiquetagem de produtos têxteis isso não é diferente.

O documento utilizado no bloco é o Regulamento (UE) Nº1007/2011, que diz respeito, principalmente, às denominações de fibras e de composição utilizadas na etiqueta. Similar à Portaria nº118 do INMETRO, o regulamento define o que é “produto têxtil” e quais nomenclaturas são possíveis de usar, baseada na matéria-prima da peça. Tolerâncias e especificidades sobre partes da roupa também são explícitas no texto.

também são explícitas no texto.

Esse documento, acima de tudo, afirma que é obrigatório descrever a composição têxtil do produto na etiqueta.

Para além da composição têxtil como informação em comum nas etiquetas da União Europeia, os países do bloco adotam o padrão GINETEX de símbolos para instruções de cuidado e conservação de têxteis, seguindo através do padrão ISO 3758, também utilizado no Brasil. Ou seja, os símbolos de etiquetas utilizados no Brasil também valem para os países da União Europeia. Exceções destacam algumas transcrições dos símbolos para textos, como na Suécia, mas a adoção dos símbolos é tida por todo o bloco.

Diferentemente do Regulamento (UE) Nº1007/2011, o uso dos símbolos do ISO 3758 não é obrigatório no bloco, mas, sim, uma prática da indústria, tornando-se um padrão para a etiquetagem têxtil na Europa como um todo.

Informações sobre identidade do produtor e/ou distribuidor (identificação fiscal) são obrigatórias em todos os países; país de origem e tamanho são opcionais, mas dificilmente uma peça não terá uma dessas informações em sua etiqueta. Sempre importante lembrar que a etiqueta deve estar obrigatoriamente no idioma do país em questão, podendo incluir mais de uma língua a depender da região.

Passadas as informações gerais obrigatórias ou não, vejamos quais são os casos particulares de cada país.

Flamabilidade e formaldeído

Passando para as especificidades de alguns países da União Europeia, indicar a flamabilidade de produtos, especialmente roupas de dormir e pijamas, é obrigatório na Irlanda e nos Países Baixos. Essa regra existe, pois, muitos domicílios desses países possuem aquecedores integrados e que correm o risco de causar incêndios.

Caso o produto tenha uma quantidade de formaldeído em seu beneficiamento, é obrigatório sinalizá-la na Alemanha, Áustria e nos Países Baixos. Essa regra mostra a preocupação com o bem-estar e saúde do consumidor, sinalizando o potencial risco que o produto pode oferecer.

Indicar produto reciclável é regra francesa

Na França, uma regra de etiquetagem têxtil aprovada na última década é a de sinalização de produtos recicláveis, conhecida como o logo “Triman”. Essa é uma regra recente, aprovada no Decreto Francês No 2014-1577 e que faz com que o produto possua um destino correto após a finalização de seu uso. A norma faz parte de um projeto nacional de leis anti-resíduos.

O logo Triman mostra um desenho de um boneco jogando algum produto (uma roupa ou um sapato) em uma lata de lixo. Esse desenho diz se o produto pode ser reciclado ou não, e onde ele deve ser jogado.

A legislação francesa esteve um passo na frente na luta por um mundo mais sustentável, e esse exemplo pode ainda influenciar outros países.

A Etiqueta Certa agora etiqueta para a França!

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